31 de janeiro de 2011

Um Post Sobre Futebol

Calhou que se sentásse ao meu lado, a bordo de um velho Antonov 12, um militar Jordaniano, daqueles dados para a conversa. Eu, que tenho por hábito não entreter conversas de circunstância a bordo de cadáveres voadores, acedi desta feita à provocação, deixando o Requiem de Mozart para outros vôos.

A introdução é sempre a mesma: “Portugal? Ah! Cristiano Ronaldo, Luís Figo!” (não te esqueces de ninguém?) “And José Mourinho, The Special One!” 1X2…

Aproveitei para saber o que pensava sobre a situação do Egipto e demais mundo Árabe. Disse-lhe ter visto ontem nas notícias que cerca de 200 protestantes se reuniam em Amã a pedir a demissão do Primeiro Ministro Samir Rifai. Tranquilo e com um sorriso condescendente, avisou, como se o explicásse a uma criança, que na Jordânia não há espaço para uma revolução, mesmo apesar de que de tolos nenhum país se escapa. Que “ninguém dá muita importância ao PM, que nós temos lá a nossa Família Real”. Que “toda a gente sabe que o Rei (Abdulallah II) não deixa que um qualquer PM arruine o país” que “se ele começa a disparatar o Rei trata de o substituir”. A descontração com que falava mudou radicalmente quando lhe falei da última visita da Rainha Rania Al-Yasin a Portugal. Agora com entusiasmo, falou nos projectos sociais da Rainha, disse que toda a gente a conhecia pelo mundo fora, que tinha uma vida muito activa, sempre dedicada a quem mais precisa de apoio. Que “todas as mulheres querem ser como a Rainha!”.

Eu, par contre, ía falar-lhe do nosso Presidente e na sua família encantadora. Ía dizer-lhe que o Presidente da República também nunca deixaria que um mero Primeiro Ministro arruinásse um país inteiro. Que o povo confiava no Presidente e que todas as Portuguesas sonhavam em ser sequer metade da mulher que é a Primeira Dama. Depois lembrei-me dos Vitais Moreiras e pensei em explicar-lhe o que é um “patusco”. Reflecti e cheguei à conclusão de que não seria suficiente. Devia dizer-lhe, como se o explicásse a uma criança, que nós, os Portugueses, já saímos das trevas há cem anos, que fizémos uma enorme descoberta, que baptizámos de “ética republicana”, e  que é a resposta para todos os males do país.

Talvez assim o fizésse compreender o quão obsoletas eram as suas palavras. Quão ingénuo o seu discurso. Enfim, quão ridículo o seu regime. Tanta coisa teria eu para lhe ensinar, não calhásse este ser um vôo tão curto, mesmo atendendo à lentidão com que o lendário avião russo rasgava os céus carregados, sobre a selva Congolesa.

Tanto pensei em todas as coisas que haveria para dizer a tão primitiva criatura, que, quando chegou a minha vez de falar, foi “então e o Eusébio?” o melhor que nessa hora me ocorreu.

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25 de janeiro de 2011

Direito de Resposta de um Abstencionista Convicto

O desprezo desta república em relação aos Portugueses continua a atingir proporções gigantescas, mais uma vez verificados pela passividade da CNE face ao escandaloso episódio dos cartões de eleitor. Não obstante, não faltaram líderes políticos e comentaristas caducos a destilar veneno em ataques aos mais de 50% de eleitores que decidiram abster-se nesta farsa pseudo-democrática, remetendo sempre essa decisão para um nível mais ou menos irrelevante de relativo descontentamento dos Portugueses com a campanha eleitoral e a classe política actual.

Longe de mim pretender que a abstenção de dia 23 representa com alguma legitimidade o universo monárquico do país, mas algures entre o desejo de rever a coroa estampada na bandeira nacional e o reductor « descontentamento com a classe política » encontra-se a verdadeira explicação para estes absurdos níveis de abstenção: Os Portugueses não se revêem neste regime!

Querer negar este facto é um insulto aos Portugueses. Insinuar que os mais de 4 milhões de Portugueses que se recusaram a votar, o fizeram sem saber o que implica a sua decisão é chamar 4 milhões de Portugueses de atrasados mentais.

A necessidade de rever a nossa democracia é imperativa, e a república não se pode apresentar como « plenamente consolidada » e muito menos « madura » enquanto for como criança e tiver medo de se submeter à legitimação popular. Através de um referendo monarquia/república? Porque não? Não implica que se não discutam também outras alternativas ao actual sistema, como por exemplo a tão discutida alteração dos poderes presidenciais.

A república foi imposta com tiros nas costas e contra a vontade dos Portugueses. Isto é um facto. Só os Portugueses podem finalmente conceder aos traidores o perdão que liberte a república dos seus fantasmas. Se as pazes forem feitas através do sim à república, assim seja: o povo é soberano! Mas até esse dia chegar Portugal continuará o seu luto. E eu, como tantos outros, de forma consciente e responsável, manterei o meu sentido de (não) voto.

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23 de janeiro de 2011

O Último dos Presidenciáveis


General Galvão de Melo, um militar na política cujo carácter e amor a Portugal lhe valeram o respeito de apoiantes e adversários (com algumas aberrantes excepções, é certo). Surpreendeu-me ver o General, outrora candidato a Belém, no jantar dos Conjurados de 2002 em apoio a SAR o Duque de Bragança. Surpreendeu-me, dizia, mas pouco.

Terá sido, de facto, o último dos presidenciáveis.

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16 de janeiro de 2011

Referendo no Sudão II

Tendo vindo a seguir com muito interesse o referendo que tem decorrido desde Domingo no Sudão, onde se decide a possível secessão do Sudão do Sul, parece-me importante analisar paralelamente as várias implicações que este terá no contexto regional e mesmo global.

Para começar, a fortíssima ligação entre o Sudão do Sul e o Uganda não é mera coincidência. Para além das evidentes afinidades culturais, religiosas e étnicas entre os dois povos, também as relações comerciais entre as duas partes têm crescido exponencialmente com o desenvolvimento das estradas entre os dois países, ligando Juba (capital do provável novo estado) com o resto do mundo. É importante referir que isto só se tornou possível a partir da gradual pacificação do território, muito graças aos esforços conjuntos de combate ao insano movimento rebelde LRA (Lord’s Resistance Army), desenvolvidos de forma inédita entre o Sudão, o Uganda e a RD Congo, com o apoio da ONU.

Não é esta, no entanto, a questão que a muitos interessa discutir. Um segredo bem guardado durante vários anos tornou-se agora por demais evidente: as reservas de petróleo por explorar entre o Uganda e o Sudão são imensas. Só em termos comparativos, estima-se que o Uganda possa tornar-se brevemente o quinto maior produtor de petróleo de África, isto quando ainda sobra uma área geográfica significativa a ser explorada.

A entrada em cena de investidores Britânicos e Irlandeses em nada agradou a Khartoum que, de resto, já amávelmente havia colocado os seus serviços de expertise ao dispôr do seu vizinho, mas um Sudão do Sul independente acabará por bloquear totalmente o acesso de Khartoum a qualquer fatia do bolo. Assim sendo, o óleoduto a ser construido desde o Uganda a Mombassa serve potencialmente como futura alternativa para a saída do petróleo Sudanês, e será para Juba, nas negociações com Khartoum pela disputa de direitos sobre o petróleo, uma moeda muito forte.

Arrisca-se, portanto, o Sudão a ver a sua posição enfraquecida ao perder importantes fontes de receita, mantendo no entanto o total da sua dívida externa. Sendo que o Presidente al-Bashir já declarou que pretende avançar com a alteração da Constituição visando a adopção em pleno da lei Sharia, fazem-se já ouvir os receios de um aumento do extremismo Islâmico, e a potencial exploração para fins perversos do descontentamento da população, um pouco à semelhança do que acontece na Somália.

Torna-se assim imperativo que subsista o bom senso nos eventuais acordos de separação, processo para o qual é fundamental haver uma inteligente mediação da comunidade internacional. Um acordo justo implica não só a não condenação, a priori, do novo estado à falência, mas ao mesmo tempo evitar rebaixar o Sudão a actor secundário deste processo. Finalmente, é necessário que todos compreendam que o futuro não se fará sem concessões, e aqui falo essencialmente do incontornável perdão de alguma da dívida externa do país.

Pedido ao próximo Presidente do Sporting

Importa-se de contratar um treinador com sobrancelhas?

JEB, pela tua dedicação e grande amor ao Sporting, obrigado!

11 de janeiro de 2011

Retratos do Mundo


Lago Kivu ao fim da tarde. Deste lado o Congo, daquele o Ruanda.

10 de janeiro de 2011

Do Princípio da Intangibilidade das Fronteiras Coloniais*

Uma questão que tem sido levantada recorrentemente em relação à provável secessão do Sudão do Sul, tem sido o potencial efeito contagiante que isso possa ter sobre os demais movimentos separatistas do Continente – sendo os casos mais óbvios o do Sahara Ocidental, da Somalilândia, Casamance, Zanzibar e, claro, a nossa Cabinda.
Sem discutir a validade actual do princípio em causa, na prática todos os Estados Africanos estão sujeitos aos princípios da intangibilidade das fronteiras, decidido em 1964 pela Organização da Unidade Africana (à qual sucedeu a União Africana em 2002), e onde todos os estados membros se comprometeram a respeitar as fronteiras então existentes, mediante a obtenção de independência. Numa altura em que os novos países, ainda sem estruturas políticas estáveis e organizadas, procuravam encontrar a sua identidade, esta medida foi fundamental para evitar uma “sucessão de secessões” que viria sem dúvida a pôr em causa os próprios projectos de independência.
Sendo assim, e visto à luz do direito internacional, qual é a legitimidade do referendo que se realiza esta semana no Sudão?
A meu ver, esta legitimidade verifica-se na medida em que o princípio do “uti possidetis” é, em última instância, incompatível com o direito à independência, reconhecido pela Assembleia Geral da ONU em 1960 (“a sujeição dos povos a uma subjugação, a uma dominação ou a uma exploração estrangeiras constitui uma denegação dos direitos fundamentais do Homem, é contrária à Carta das Nações Unidas e compromete a causa da paz e da cooperação mundiais” – Declaração 1514 de 15/12/1960).
Este ponto de vista parece-me óbvio, mas com ele acarreta o perigo de legitimar virtualmente qualquer movimento independentista que alegue questões de atentado à soberania histórica, étnica ou cultural como justificação de uma alegada subjugação de um povo por uma potência estrangeira.
Se por um lado podia ser favorável à adopção, como prática universal, de princípios teóricos fundamentados para justificar a formação de novos países, por outro lado não me parece que se possa dissociar as questões afectivas dos povos em relação à sua própria independência. Falo dos movimentos acima referidos, tomando como caso particular o SPLA do Sudão do Sul.
Por este ponto de vista, a vontade expressa através da luta armada tem de contribuir de forma indelével para a legitimação das pretensões independentistas. No entanto surge aqui um segundo perigo, o de alguma forma se legitimar as lutas armadas, tendencialmente sanguinárias, de forma a justificar a tal pretensão da vontade de independência. Cabe, desta forma, resolver o problema do compromisso entre a aceitação da luta armada como actuação válida, face à maior ou menor correspondência entre a vontade independentista e a soberania histórica, étnica ou cultural. É aqui que tem de entrar, e de forma determinada, a moderação por conta dos organismos internacionais.
E é por este caminho que encontro a resposta à questão inicial do potencial efeito contagiante deste referendo sobre outros movimentos separatistas. Existem essencialmente três razões que me levam a acreditar que não se vai assistir a novas secessões Africanas:
1. Nenhum outro movimento actual tem um nível de actividade comparável ao do Sudão do Sul (mesmo tendo em conta que a questão do Sahara Ocidental tenha implicações bastante mais relevantes que a dos restantes movimentos anteriormente referidos).
2. Nenhum outro movimento tem o mesmo apoio ou relevância internacionais.
3. Não existe correspondência histórica de propagação de secessões com base num precedente paralelo (recorde-se, por exemplo, que os mesmos medos foram levantados aquando da independência da Eritreia em 1993. Não obstante esse receio generalizado, a verdade é que o mesmo não se veio a concretizar, já que se passaram 17 anos desde essa data até a um novo caso semelhante… no Sudão!)

Sendo assim, resta desejar ao (quase) novo país, Sudão do Sul: Good Luck and Godspeed!

8 de janeiro de 2011

Referendo no Sudão

Fotografia: AP
Realiza-se amanhã no Sudão um referendo histórico, que tera repercussões importantíssimas em toda aquela região Africana. Dicidir-se-à por votos o eventual desmembramento do país, numa oportunidade única para o Sul, maioritariamente Negro e Cristão, se tornar independende do norte Árabe Muçulmano. Surge este referendo como cláusula negociada do acordo de paz, estabelecido em 2006, que pôs termo a uma guerra civil que se arrastava há 23 anos.
A guerra civil no Sudão, que começou em 1983, foi a mais longa de toda a historia do Continente e envolveu, se bem que a espaços, todos os países vizinhos, dizimando cerca de 2 milhões de pessoas durante mais de duas décadas, sem poupar mulheres e crianças. Estas eram, aliás, regularmente recrutadas para serem utilizadas nas fileiras da guerrilha separatista do SPLA (Sudan People’s Liberation Army).
Em perspectiva, convém recordar a evolução do paradigma político mundial, em particular no que diz respeito as ex-colonias africanas e os seus movimentos independentistas. Enquanto durava a guerra no Sudão assistia-se ao fim da Guerra Fria, era derrotado o apartheid na África do Sul, e o mundo Ocidental começava a encontrar um novo inimigo comum em movimentos e governos Islamistas extremistas. Naturalmente, todos estes factores exerceram uma enorme influência no desenrolar da guerra no Sudão.

O SPLA, como tantos outros movimentos de guerrilha, adoptou um discurso marxista e radical assente nas desigualdades existentes dentro do estado Sudanês, para assim angariar o ódio necessário que lhe pudesse garantir a existência. Esta estratégia foi de resto admitida publicamente pelo seu líder histórico, John Garang, que sem pudor admitia que o que lhe interessava não eram ideologias, mas sim mobilizar o ódio dos Sudaneses do Sul em relação ao governo central. Eu estava no Uganda em 2005, e lembro-me das dúvidas que imediatamente surgiram em relacão aos contornos duvidosos em que se deu o acidente de helicóptero que vitimou o líder do movimento separatista. As dúvidas nunca foram desfeitas, mas do acidente resultou um mártir feito herói, que amanhã será de novo lembrado nas urnas por quase 4 milhões de eleitores registados.
Deste referendo poderá resultar em Julho um novo país, mas a verdade é que faltam ainda definir várias questões fundamentais que continuam a dividir o Norte e o Sul. Confirmando-se a separacão dos paises, ainda sem fronteiras claramente definidas, prevêem-se para os próximos meses longas negociações em relação a repartição de direitos sobre os recursos petrolíferos e de água.
Garang e al-Bashir, Agosto 2005, Fotografia: AFP
 Apesar das divergências ainda existentes, há um sentimento generalizado de esperança num desfecho pacífico, sustentado pelas importantes declarações feitas esta semana pelo Presidente Omar al-Bashir, em que prometeu respeitar a eventual secessão, embora admitindo que ficará triste se o Sudão se dividir.
Por outro lado, al-Bashir afirmou a sua intenção de mudar a constituição de forma a tornar únicas tanto a lei Sharia como a lingua oficial Árabe, por considerar que ja não havera questões de divergência étnica ou cultural entre os Sudaneses.
Por enquanto resta esperar pelo resultado do referendo, sem no entanto esquecer o Darfur, uma outra guerra de enormes proporções que continua a fazer os seus mortos desde 2003.

7 de janeiro de 2011

Das Presidenciais II

O Bom, o Mau e o Vilão - Revisited


Assistimos à mesma cena em todos os teatros políticos. É o jogo das cadeiras. As personagens vão rotativamente trocando de papéis. Ora um. Ora outro. O Bom. O Mau. O Vilão. A platéia aplaude de pé mas no fundo nenhum de nٕós realmente sabe quem é quem.

O incidente da passada Segunda-feira carrega coincidências demasiado óbvias para passarem despercebidas, e as evidentes circunstâncias em que ocorreu o ataque à residência de Jean-Pierre Bemba serão tornadas públicas em breve, e de forma natural. O que Kabila não conseguirá no entanto apagar é a desastrosa imagem que passou ao povo congolês e, mais importante ainda, à comunidade internacional que, dentro e fora do país, segue atentamente estas eleições.

Quem é Joseph Kabila? Presidente da República Democrática do Congo, filho de Laurent-Désiré Kabila, também ele Presidente, assassinado em 2001. Joseph Kabila é afinal o único resultado possível da Segunda volta das eleições presidenciais, marcadas para o próximo dia 29 de Outubro. Responsável primeiro pela formação do Governo de União-Nacional, chamou para junto de si os líderes dos principais grupos rebeldes em 2001 e, após longas negociações, fez de guerrilhas partidos políticos e transformou os seus líderes em Vice-Presidentes.

O jovem Presidente, um político inexperiente, terminou assim uma sanguinária Guerra civil que durava simplesmente há demasiado tempo.

Hoje, Kabila tem como adversário político Jean-Pierre Bemba, um dos tais Vice-Presidentes, líder da União Congolesa para a Democracia (RCD), um movimento alegadamente responsável por inúmeros crimes de guerra e contra a humanidade e que valeu a Bemba a sua nomeação no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela sua parte na responsabilidade destes mesmos crimes. Jean-Pierre Bemba não quer a Presidência. Ele precisa dela. Ele precisa do poder da imunidade diplomática para ter qualquer trunfo no inevitável dia em que se apresentar diante do TPI.

Bemba parte para a Segunda volta das Eleições já derrotado e no dia em que forem anunciados os resultados finais, ele não aceitará a derrota. O período que se seguir será a prova de fogo para o povo congolês.

Se Joseph Kabila sobreviver à sua própria vitória, terá nas mãos o poder para refazer o pais, começando pela difícil tarefa de conquistar a Kinshasa que, na primeira volta, deu 60% dos seus votos a Bemba. Será este o verdadeiro teste, a que o Presidente não se poderá dar ao luxo de chumbar.

Texto publicado em Setembro de 2006




Relembrando este texto, que escrevi há mais de quatro anos, é agora altura para fazer uma pequena retrospectiva do que se passou desde as eleições de Outubro de 2006. Sem excepção, todas as previsões vieram a confirmar-se.

A segunda volta das eleições deu a vitória a Joseph Kabila com 58% dos votos, resultado que JP Bemba prontamente contestou. Seguiram-se meses de agitação política, à qual a ONU respondeu com um aumento das forças militares em Kinshasa. Não obstante, o temido confronto entre as tropas nacionais e os militares leais a JP Bemba confirmou-se a 22 de Março de 2007, deixando a capital em verdadeiro estado de sítio durante 3 dias.

Lembro-me bem dessa manhã vertiginosa, que começou aparentemente calma. Desde os primeiros avisos de confrontos, recebidos pelo telemóvel pouco antes do meio dia, passaram-se menos de 15 minutos até que estivésse instalado o caos completo em toda a cidade. Pela graça de uma reacção imediata, conseguimos ainda resgatar as mulheres e os filhos dos nossos colegas de suas casas, estando de volta ao escritório nos derradeiros instantes em que a circulação ainda era possível. Ali ficámos durante 3 dias. Pior sorte tiveram muitos outros que, onde quer que estivessem, desesperavam ao som quase ininterrupto de rajadas de AK-47 e disparos de morteiros, encontrando-se longe da mulher e dos filhos, bloqueados em casa ou na escola.

No final, Kabila sobreviveu a curto prazo à vitória política e iniciou o processo de reconstrução do país, através do programa nacional Cinq Chantiers. JP Bemba foi eventualmente detido pelo TPI, onde se encontra actualmente em fase de processo. Do julgamento, que teve início formal a 22 de Novembro de 2010, são no entanto poucos os que crêem numa condenação. Quase certo é que, mesmo que se confirme a sua eventual libertação, dificilmente conseguirá voltar ao seu país a tempo das próximas eleições, marcadas para o final deste ano.

E entretanto novas alternativas vão começando a emergir no Congo. E em mim a esperança na consolidação da Paz.

6 de janeiro de 2011

200 Countries, 200 Years, 4 Minutes


A nao perder!

Das Presidenciais I

Geralmente concordo com o João Távora; este não é o caso.

A essência desta república, perpetuando o regime imposto há 100 anos, é o desprezo pelos Portugueses. No entanto, e o Senhor Silva não se cansa de o repetir, o regime republicano encontra-se plenamente consolidado ao fim de 100 anos de existência. Concordo; é o efeito previsível de recorrentes mentiras e propaganda republicana (esta que, ao contrário do tão apregoado conceito de ética republicana, existe de facto).

Não concordo com o apelo do João ao voto nulo por uma simples razão: a única coisa que esta república merece dos Portugueses é aquilo que ela sempre lhes reservou: o desprezo. Cada voto, seja ele branco, nulo ou parvo - não há outra alternativa - entrega mais alguma legitimidade a declarações como as do Senhor Silva.

Por outro lado, a abstenção é o sinal mais claro que os Portugueses podem dar de que não se revêem neste regime. É a abstenção a prova mais evidente de que este é um regime falhado. É a abstenção, afinal, quem tem ganho eleição atrás de eleição.

E é a abstenção quem, a 23 de Janeiro, vai levar o meu voto, certo, à partida, de que é ela quem leva a taça.

PS - Este Blog Tem 3 Bandeiras 3



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