9 de setembro de 2011

Sudão e a catástrofe humanitária dos 5M IDP*

O Sudão do Sul cumpre hoje dois meses de independência, meses estes que têm sido marcados por diversos confrontos (tanto armados como diplomáticos) num começo de vida que se pode definir como… pouco auspicioso.

Apesar de muitos dos focos de confronto que se têm verificado terem sido previamente anunciados como praticamente inevitáveis, outros há que surgem de todo inesperados, mesmo para aqueles que, vivendo há muito a situação in loco, têm ‘o faro’ mais apurado pela experiência. É disso exemplo  o crescendo da violência que eclodiu na cidade de ad-Damazin na Sexta-feira passada, e de onde se calcula terem fugido da região mais de 20,000 habitantes em apenas três dias, buscando refúgio na vizinha Etiópia. Esta situação, por ter tido lugar numa das zonas consideradas de menor risco, coloca bem em evidência a volatilidade da região.


(imagem daqui, onde podem encontrar mais detalhes sobre a desculpa explicação dos confrontos)

Mas existem outros acontecimentos que são, por seu turno, bem reveladores do ressentimento sentido pelo governo de Cartum face à secessão do Sudão do Sul, bem como da sua falta de disponibilidade para uma transição pacífica e para a cooperação internacional. Tal como haviamos previsto em Março, confirmou-se a decisão de encerrar a Missão da ONU no Sudão (UNMIS), tendo sido estabelecido o fim de Setembro como prazo de desmantelamento de toda a estrutura da Missão no território. Ora, uma das suas bases mais importantes estava localizada precisamente na cidade de ad-Damazin, cuja desmobilização estava, até esta semana, a avançar de forma regular, tendo em vista o cumprimento do prazo final de retirada completa. Este processo foi no entanto abruptamente interrompido pelo exército Sudanês, que de forma autoritária e coerciva, decidiu simplesmente tomar de assalto as instalações da ONU, ocupando-as a título definitivo. Esta decisão unilateral de quebrar os acordos pré-estabelecidos não obteve, no entanto, qualquer reacção por parte da ONU, que se limitou a evacuar o seu pessoal como pôde, deixando para trás um elevadíssimo valor em bens e equipamento, cuja pretensão de serem recuperados é nula.

Pondo de lado as perdas materiais, não posso deixar de salientar que a ‘forma possível’ de evacuação foi nada menos que uma viagem de cerca de 600km de ad-Damazin a Cartum… numa ‘fila indiana’ de autocarros envergonhados, cabisbaixos, que abandonavam desta forma a cidade que serviram durante mais de 6 anos.

*IDP - Internally Displaced People


Um dos resultados mais preocupantes dos confrontos a que temos vindo a assistir um pouco por todo o território é o número abismal de desalojados internos, que continua a crescer de dia para dia, atingindo hoje, de acordo com as nossas estimativas, quase 5 milhões. A sua distribuição será sensivelmente de acordo com o seguinte mapa, feito baseado em diversas notícias e relatórios dispersos, já que não é possível encontrar dados oficiais recentes.

Evitarei discutir para já a questão de Darfur, não por considerá-la de menor importância, mas por existir já muita informação facilmente disponível a esse respeito, à qual pouco teria eu a acrescentar.

Assim sendo, deixo 3 breves considerações acerca dos IDP (Internally Displaced People) dispersos pelo Sudão e Sudão do Sul:

1. A situação dos IDP nas regiões de Cartum e das províncias do Sul é especialmente preocupante, visto que resulta da incapacidade dos dois governos em estabelecer um acordo em relação à questão da atribuição da nacionalidade àqueles que, sendo originários de um dos lados da fronteira, encontram-se a residir do outro, muitas vezes desde há várias gerações, tendo perdido há décadas o essencial das ligações com a sua origem (cultura, religião, língua, propriedade, etc.). Sendo que esta questão foi uma das que ficou por definir aquando das negociações para a separação dos dois países (não por negligência, mas por falta de acordo entre as partes), esta significativa fatia da população – cerca de 7 milhões de pessoas – ficou numa situação extremamente vulnerável. A única solução até agora apresentada e instigada por al-Bashir foi que os Sulistas partissem para o outro lado da fronteira, com ameaças de que o seu governo iniciaria o processo de lhes retirar a nacionalidade Sudanesa a partir de 9 de Julho.
Do outro lado da fronteira, o novo executivo de Juba veio a público, pela voz do Ministro dos Serviços de Informação, confirmar a intenção de propôr como solução ao problema a atribuição da dupla nacionalidade a estes casos particulares. Esta proposta foi no entanto prontamente recusada pelo governo de Cartum, que deu de imediato início à concretização das suas ameaças, proibindo toda a actividade profissional às étnias do Sul e emitindo faseadamente decretos de retirada de nacionalidade.
Sem qualquer vislumbre de um acordo eminente no sentido de definir a situação destas (cerca de) 7 milhões de pessoas, este é um dos aspectos que constitui um verdadeiro medir de forças entre os dois países, sendo que Cartum tem mostrado constantes sinais de estar indisponível para o compromisso.

2. O caso das províncias Orientais (região do Nilo Azul, ad-Damazin, Malakal, etc.) tem-se revelado uma preocupação inesperada, na medida em que se entendia esta região como passível de uma transição menos atribulada. Como já foi demonstrado pelo exemplo de ad-Damazin, a tal transição (mais ou menos) pacífica que se esperava não veio a verificar-se, surgindo quase diariamente notícias de novos confrontos armados em diferentes zonas da região. Cansados de lutar, desanimados, e com receio pela vida, a facção mais vulnerável das populações tem optado maioritariamente por fugir, quando confrontada com ataques por parte tanto de rebeldes como de forças do exército. Disto tem resultado, também, o roubo de centenas de milhar de cabeças de gado, uma das principais fontes de subsistência de muitas destas populações, o que, aliado ao movimento em massa das pessoas, as deixa num elevadíssimo nível de risco, sem qualquer meio de subsistência quando forçadas ao exílio. A escalada da violência, mantendo-se ao nível que se tem verificado nas últimas semanas, poderá potencialmente ditar uma catástrofe humanitária das proporções de Darfur.

3. Terminando numa nota um pouco mais positiva, uma das vitórias recentemente saídas das mesas de negociação foi o acordo mútuo de retirada das tropas dos dois países de Abyei, num prazo estabelecido em fim de Setembro, o que facilitará a estabilização da região onde, confirmando outra das nossas previsões de Março, se veio a estabelecer uma Missão da ONU dedicada exclusivamente a este propósito e que conta já com um efectivo de 1,700 soldados vindos da Etiópia. Relembro que Abyei é uma região de fronteira entre o Norte e o Sul, ainda sem delimitações acordadas, rica em petróleo e zona de conflicto tribal, que foi desde cedo identificada como uma das áreas mais suceptíveis de diferendos entre os dois países.

Numa cenário já de si bastante complicado para a população dos dois países, onde se têm verificado muitos mais recuos do que avanços, espera-se que, por um lado, as negociações possam decorrer com um pouco mais sentido de compromisso do que aquele que até agora se verificou, e por outro, que as revoltas que se verificam no mundo Árabe desde o início do ano não contagiem também Cartum nos próximos meses, já que se pode facilmente supor que sejam os que estão neste momento mais vulneráveis, quem mais terá a perder – o pouco do nada que lhes sobra.

Sem comentários:

Enviar um comentário